Servidores da saúde fazem greve de fome

Três funcionárias da saúde pública do Paraná iniciaram hoje (29 de maio de 2007) greve de fome de 48 horas. O protesto está sendo realizado na Assembléia Legislativa, em Curitiba, para denunciar os descontos salariais praticados contra cerca de 500 servidores. "Precisamos que o governo tenha sensibilidade para rever sua postura intransigente e negocie de verdade", afirma a servidora Lismari Buffa de Barros, uma das grevistas.

Nos salários de abril foram descontados dois dias trabalhados. Em maio, os dias subtraídos do salário chegam a 20, de funcionários da saúde que não faltaram ao trabalho. Os descontos estão sendo implantados como forma de retaliação aos servidores que resistem na jornada de trabalho da saúde. O governo pretende aumentar de 30 para 40 horas semanais.

Desde o início do ano a direção do SindSaúde/PR tenta estabelecer negociações com o governo do Paraná para regulamentar as jornadas de trabalho. Muitos servidores têm jornadas estabelecidas em leis federais, como laboratoristas e dentistas (Lei 3.999/61). Outros têm decisões judiciais e portarias de nomeações a seu favor e sempre tiveram cargas horárias de trabalho diferenciadas. O governo se recusa em reconhecer a legislação federal, que tem respaldo no Estatuto do Servidor (Lei 6174/70, art. 53).

Um dos itens que os servidores da saúde querem negociar com o governo é a realização dos estudos para definir os servidores que atuam em locais insalubres, penosos ou perigosos, e teriam direito a jornadas de 30 horas semanais, conforme prevê o artigo 4º da Lei 13.666/02.

"Tudo isto poderia ter sido evitado se o governo instalasse no Paraná a Mesa de Negociação Permanente de Recursos Humanos do SUS, proposta pelo Ministério da Saúde", argumenta Elaine Rodella, que também está na greve de fome.

Além das leis e outras medidas, a jornada de 30 horas para os servidores da saúde foi definida pelas Conferências Nacional e Estadual de Saúde para assegurar qualidade no atendimento à população. É uma proposta mundial, defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão vinculado à ONU. No Paraná, foi adotada no primeiro governo Requião, no início dos anos 90.

As servidoras em greve de fome:

**• Lismari Buffa de Barros *É servidora da saúde há 25 anos e trabalha no Lacen Guatupê, São José dos Pinhais.

*• Mari Elaine Rodella *Servidora da saúde pública desde 1990, vinculada ao Hospital do Trabalhador. É diretora do SindSaúde/PR.

*• Marlene Pereira Ozório *Servidora da saúde desde 1983, atua como auxiliar de enfermagem do Hemonúcleo de Francisco Beltrão.

MNDH-PR envia carta à Presidente do STF

Excelentíssima Senhora

Presidente do Supremo Tribunal Federal

DD Ministra Ellen Gracie

E-mail: ellengracie@stf.gov.br - Fax (61) 3217-4369

Fomos informados estarem agendados, para 6 de junho:

1. a conclusão do julgamento do Mandado de Segurança n° 21.896, impetrado contra a homologação da demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos, na Paraíba, tradicionalmente ocupada por comunidade do Povo Indígena Potiguara;

2. o julgamento do Mandado de Segurança n° 25.483, impetrado contra a homologação da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima e tradicionalmente ocupada por comunidades dos Povos Indígenas Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona;

3. a possibilidade do julgamento e a conclusão do julgamento de outros processos de interesses indígenas, como as Ações Cíveis Originárias 304, 462 e469 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 255.

Esta manifestação decorre da nossa preocupação com o precedente que poderá ser criado, caso haja um julgamento contrário às homologações das demarcações das terras indígenas.

As entidades de defesa dos direitos humanos, solidárias aos povos e organizações indígenas, confiam e esperam que o Supremo Tribunal Federal mantenha sua jurisprudência e indefira os mandados de segurança mencionados, de forma a garantir a integridade das homologações das demarcações das terras indígenas, confirmando que a propositura de medidas judiciais contra a demarcação de terras indígenas não impede sua homologação pelo Presidente da República. As entidades e os movimentos em defesa dos Direitos Humanos consideram ainda ser extremamente importante que os casos acima relacionados e os demais que V. Excelência entender possíveis tenham seu agendamento confirmado para serem apreciados pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento a realizar-se no dia 6 de junho de 2007.

Com isso, poderão ser definitivamente resolvidos os questionamentos suscitados nos referidos Mandados de Segurança, de interesse direto dos Povos Indígenas Potiguara(PB), Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona (RR) e que importam para todos os povos indígenas no Brasil

Atenciosamente,

Movimento Nacional de Direitos Humanos do Paraná

Convocatória da Jornada de lutas do dia 23 de maio

Enviado por Paulo Vidigal

O movimento sindical, popular e estudantil convoca os/as trabalhadores/as e o povo a lutar:
· Contra a reforma da previdência
· Contra toda reforma que retire direitos - não à emenda 3
· Por emprego, salário digno, reforma agrária e moradia
· Contra a política econômica e o pagamento das dívidas interna/externa
· Em defesa do direito de greve e contra a criminalização dos movimentos sociais
· Nós, lutadores e lutadoras do movimento popular, convocamos toda a sociedade para uma grande jornada de lutas, dia 23 de maio de 2007, contra essa política econômica e o superávit primário, pelo não pagamento das dívidas externa/interna e por uma auditoria dessas dívidas, bem como contra qualquer tipo de reforma que traga prejuízos à classe trabalhadora e à soberania do país.
· Vamos nos manifestar contra a política econômica do governo federal, que enriquece banqueiros e grandes empresários, estrangula qualquer possibilidade de investimentos em políticas sociais, mantendo a perversa concentração de renda. Vamos nos manifestar contra a retirada de direitos trabalhistas e contra a reforma previdenciária apresentada, pois é inadmissível reduzir nossas conquistas históricas.
· Lutamos para libertar o Brasil do domínio imperialista que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo. Nos irmanamos a todos os povos latino-americanos em defesa da independência e da soberania de nossos países. Nos manifestamos pela retirada das tropas do Haití e contra a invasão do Iraque pelos EUA.
Estamos nas ruas por mais direitos para o povo:
· Reforma agrária
· Emprego para todos, redução da jornada de trabalho sem redução de salários
· Em defesa do direito irrestrito de greve, contra a criminalização dos movimentos sociais
· Em defesa do serviço público : educação e saúde pública, gratuita e de qualidade para todos/as
· Direito de moradia digna para todos
· Em defesa do meio ambiente, contra a destruição da Amazônia
· Valorização do salário mínimo e das aposentadorias
· Contra a autonomia do banco central
· Contra todas as formas de discriminação e opressão racial, homofóbica e sexista
· Pela anulação do leilão da privatização da Vale do Rio Doce
· Energia com tarifa social
· Pela democratização dos meios de comunicação. Em defesa dos lutadores e lutadoras do movimento sindical e popular, pela reintegração imediata de todos dirigente sindicais, a exemplo dos companheiros do metrô de SP, e pela imediata libertação dos presos políticos

Assinam: CUT, CONLUTAS, Intersindical, MST, UNE, CONAM, MTST, MTL

Terra, desemprego e trabalho infantil

Pe. João Caruana

Maringá - Paraná, 03 de Maio 2007

Recebi as frases abaixo de um internauta e aceitando que as frases podem não refletir exatamente o contexto da fala ou da escrita, gostaria de colocar alguns comentários para ajudar o diálogo.

"Algumas políticas públicas têm proporcionado transferência de renda, oferta de novos postos de trabalho, recomposição do poder de compra do salário mínimo. Preocupam-nos, no entanto, a persistência do desemprego, o subemprego, o trabalho infantil" Dom. Mauro Montagnoli Bispo de Ilhéus.

"A Igreja é a favor da reforma agrária. Vemos centenas de trabalhadores acampados. Falta vontade política para a realização dessa reforma" D. Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Vitória da Conquista.

"Há um descaso em relação às famílias assentadas. Não basta dar posse de terra"

Meu comentário:

1) A persistência do desemprego e subemprego preocupa mesmo. Agora para mim o que politicamente é importante é, que o país encontrou o rumo de mais emprego e no mesmo momento conseguiu vencer a inflação. E conseguir estes dois objetivos juntos não é fácil;

2) Normalmente o que acontece é que quando um país enfrenta a inflação, cria recessão e mais desemprego. Tudo mostra que a tendência é o contrário - de mais emprego - e isto deve ser notado com satisfação;

3) Ontem eu li (Jornal de Londrina) que em Londrina, no Norte do Paraná, por exemplo, nos primeiros três meses de 2007, foram criados o mesmo número de empregos que foram criados durante todo 2006. Se isto se torna tendência seria bom!

4) Trabalho Infantil é abominável. Cabe aos assessores nos indicarem leis mais rígidas para erradicar este mal.

5) Sobre a reforma agrária, o que eu li recentemente no web do INCRA e do Ministério da Reforma Agrária é o seguinte:

5.1) Em quatro anos foram distribuídos 380.000 lotes - com 10 hectares cada família daria o tamanho de três ou quatro estados médios brasileiros - haja papelada!;

5.2) Planejaram de legalizar 500.000 propriedades. Admitiram que não conseguiram andar quanto queriam, mas chegaram perto. Não anunciaram ainda o número oficial. Isto é um outro aspecto da reforma agrária, não acha?

5.3) Ainda tem terra do tamanho do Estado de Santa Catarina esperando um desfecho judicial para ser distribuída pelo Brasil afora. É aqui onde a pressão deve ser feita, eu acho, para que o desfecho aconteça.

5.4) Aceitando que tem assentamentos em situação precária ainda, - aí a necessidade de "Luz Para Todos". Mas é um fato, me parece, que as cooperativas dos recém assentados não estão esquecidas. Uma cooperativa de umas 800 famílias na região do noroeste do Paraná recentemente recebeu um credito de mais de um milhão de reais do BNDES e mais um tanto de um outro banco de desenvolvimento. Para quem nunca recebeu nada.......!

5.5) O Governo ficou devendo a revisão do índice de produção.

Acredito que no novo Congresso tem mais ambiente onde a Reforma Agrária pode ser melhor discutida. Vamos acreditar e insistir!

Para concluir: é óbvio que a pupila dos grupos sociais mais combatentes é mais Chaves do que qualquer outro líder na América Latina. No primeiro de maio foi anunciado que Chaves deu 20% de aumento no salário mínimo. Com um detalhe: este aumento foi dado após uma inflação de 19% durante dois anos! Ou seja: Venezuela ainda está ameaçada com inflação de dois dígitos ano. Eu pensei: nós não podemos subestimar o sucesso macro econômico que o nosso país conseguiu estes últimos quatro anos. Parece que este trabalho não é tão fácil assim - pergunta a Chaves!

E também no primeiro de maio, numa entrevista na televisão eu escutei um ex-ministro brasileiro das comunicações, Mendonça Barros, dizendo que ele ficou tão surpreendido com o resultado econômico desses últimos anos que sentiu a necessidade de fazer um curso de reciclagem!

Tem de analisar, tem críticas pontuais a fazer sobre qualquer assunto, tem mil problemas a resolver. Mas me ensinaram antigamente que: "contra o fato não existe argumento". E tudo mostra que o fato é que o país achou o rumo, e achando o rumo na vida tudo se torna mais fácil, tudo se torna mais possível. Esta é a base do meu otimismo.