MANIFESTANTES EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO SÃO AMEAÇADOS POR REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO GOVERNO FEDERAL

Neste momento, mais de 1.500 pessoas ocupam o canteiro inicial das obras da Transposição do Rio São Francisco, no município de Cabrobó, PE, em defesa do Velho Chico. Depois de o Governo Federal ter fechado todas as negociações e anunciado o início das obras, e de esgotadas todas as vias de diálogo e judiciais, movimentos e entidades ocuparam o canteiro de obras em 26 de junho. Agora, centenas de indígenas, quilombolas, pescadores, ambientalistas, ativistas de direitos humanos e integrantes de movimentos de luta pela terra se vêem ameaçados por uma ação de Reintegração de Posse do Governo Federal. Contra mais essa ameaça, viemos pedir o apoio de todas e todos os parceiros na luta contra a Transposição, fundamental para garantir o sucesso da luta e a sobrevivência do São Francisco.
Desde 2005, o governo federal prometeu reabrir as discussões sobre a Transposição de forma democrática, mas nenhum passo significativo foi dado nessa direção. Embora o governo tenha criado uma comissão de negociação, nenhuma discussão foi encaminhada; assim que a última liminar que impedia as obras foi derrubada no Supremo Tribunal Federal, o Governo Federal retomou o processo de licenciamento e licitação para as obras, ignorando de forma autoritária os protestos e apelos da sociedade civil.
Diversas manifestações foram realizadas por todo o país pedindo a suspensão das obras e a abertura do diálogo, inclusive um Acampamento Nacional em Brasília no mês de março; mesmo assim, o governo mostrou-se insensível. Sem outra escolha a não ser sucumbir à estratégia desleal do Governo e desistir da luta, movimentos e entidades optaram pela radicalização como única via de salvar o rio, e ocuparam o canteiro de obras em Cabrobó na última segunda-feira.
Nem com a ocupação o governo reabriu as negociações; ao invés disso, preferiu entrar com uma Ação de Reintegração de Posse contra os manifestantes, deixando clara su a recusa em dialogar qualquer coisa com a sociedade, e mostrando qual o grau de truculência que deve utilizar para conduzir o processo.
Para evitar que seja concedida uma liminar e seja criada uma situação de conflito na região, com uma desocupação forçada, é essencial que o maior número possível de pessoas e entidades manifestem o apoio aos manifestantes, enviando a carta em anexo, por fax ou e-mail, ao gabinete do Juiz federal Georgius Luis Argentini Príncipe Tedidio:
20ª Vara Federal de Salgueiro/PE
Juiz Georgius Luis Argentini Príncipe Teditio
Tel.: (87) 3871 8100 – Fax: (87) 3871 8116 – E-mail: vara20@jf.pe.gov.br

Contamos com seu apoio e colaboração, essenciais para a vitória na defesa do Rio São Francisco!

Cabrobó, 28 de junho de 2007

MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - ASA - AATR - PJMP - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metal úrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG ? Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG - STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco

Atritos entre ribeirinhos e COPEL em Ortigueira

AMEAÇADOS PELA UHE-MAUÁ INTERROMPEM REUNIÃO COM A COPEL EM ORTIGUEIRA

Na tentativa de obter a licença ambiental de instalação para ausina hidrelétrica de Mauá – UHE-Mauá a COPEL – Companhia Paranaense de Energia Elétrica - convocou ontem, dia 11 de junho, no Salão Paroquial em Ortigueira, uma reunião com os ribeirinhos do rio Tibagi ameaçados de despejo pela construção da barragem. Cerca de 50 ameaçados estavam presentes. Após a abertura do evento, o Prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela, falou que ainda tinha dúvidas com relação à usina. Em seguida, o Procurador da República João Akira Omoto, de Londrina, declarou-se preocupado com a falta de apresentação dos complementos ao EIA-RIMA,- Estudo de Impacto Ambiental - determinada na licença prévia da UHE-Mauá, antes que se fizesse a reunião com os ribeirinhos, pois ainda não se tem certeza se o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental e, portanto, se será construído ou não.

O representante da COPEL, Jorge Andriguetto, tomou a palavra e iniciou explicações técnicas sobre a usina. A fala do representante da COPEL gerou revolta, nos representas das comunidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. Os agricultores/as interromperam a reunião e cobraram uma posição efetiva dos representantes da COPEL quanto às complementações do EIA-RIMA e colocaram dúvidas acerca do cadastro feito pela empresa, que segundo os ribeirinhos é cheio de falhas e não considera os direitos dos ribeirinhos. Um outro fator de descontentamento foi à impossibilidade das famílias participarem da reunião (pois as comunidades estão há uma distancia de cerca de 40 quilômetros do centro de Ortigueira e nenhum meio de transporte foi disponibilizado).

Frente à recusa dos representantes da COPEL em responder aos questionamentos levantados e atender as reivindicações apresentadas, os agricultores/as deixarem o salão paroquial, alegando que a reunião não correspondia às expectativas dos ameaçados pela usina e que, por isso, estava encerrada.

Ao final do tumultuado encontro os presentes à reunião denunciaram ao Procurador da República as práticas dos empreendedores que nos últimos meses passaram a “construir” na região um clima de que a construção da UHE – Mauá é inevitável. Denunciaram também os enormes prejuízos econômicos, sociais, psicológicos que suas comunidades, famílias, crianças estão vivendo, ou seja mesmo na sua fase de licenciamento a UHE-Mauá já tem interferido cotidianamente na vida de homens e mulheres dos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba.

Curitiba, 12 de junho de 2007

Frente de Proteção do Rio Tibagi

Agressões a trabalhadores assentados

DENÚNCIA URGENTE

Nós cidadãos de Porto Alegre do Norte - MT, preocupados como o clima de violência a que estão submetidos trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Fartura, localizado no Município de Porto Alegre do Norte – MT, vimos por meio desta comunicação, formalizar denúncia a respeito do ocorrido hoje 07/06/2007, por volta das 12h00min, neste Município, quando os moradores do Assentamento foram vítimas de agressões e constrangimentos por nove homens fortemente armados, prováveis pistoleiros que, de acordo com esses mesmos homens, estavam ali a mando do Deputado Estadual pelo Estado de Goiás, Samuel de Almeida, do PSDB-GO.
De acordo com o depoimento de alguns trabalhadores acampados na área, os supostos pistoleiros chegaram agredindo os moradores, sob a mira de armas, identificando-se como policiais federais, inquiriram diversas pessoas de maneira constrangedora, chegando inclusive, agredir fisicamente algumas. Em seguida mandaram que os moradores tirassem os seus pertences rapidamente, e antes mesmo que as pessoas terminassem de tirá-los, eles atearam fogo nos barracos.
Vale registrar que no sábado, 02/06/07, passou um veículo com algumas pessoas que detonaram vários tiros em direção ao acampamento e, queimaram dois barracos em frente ao acampamento. Os acampados registraram ocorrência na delegacia de polícia local, e, no entanto além de não receber cópia da ocorrência, não foram tomadas quaisquer providências.
Outro fato que merece toda atenção, foi o de os supostos pistoleiros terem fotografado os acampados presentes e ainda, ameaçaram que se houvesse qualquer denúncia para a Polícia Federal, as pessoas seriam assassinadas.
Nesse sentido solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis e urgentes, de acordo com as competências das instituições comunicadas. Encaminhamos em anexo depoimentos de algumas vítimas.

Porto Alegre do Norte, 07 de junho de 2007.

Assinam essa denúncia.

José dos Santos Pereira Vasconcelos
Secretário Municipal de Agricultura-SMA_PAN

Comissão Pastoral da Terra – CPT-Araguaia
Centro de Direitos Humanos Sofia Araújo-CDHSA

Diretório Municipal do PC do B – PAN

Movimento Popular de Saúde –MOPS

Diretório Municipal – PT-PAN

Associação Terra Viva –ATV- PAN.

Marilde Garbin
Vereadora do PT-PAN

DEPOIMENTO

João de Sousa Lima, uma das vítimas: “Eu estava deitado, quando ouvi um carro se aproximar, pensei que era meu genro que estava chegando para nós ir pescar, e de repente me vi de frente de nove homens armados que chegou em dois carros dizendo que eram policia federal, eles pediram que ninguém corresse, que todos colocassem as mãos na cabeça, sendo que eles estavam armados e nós não tinha nenhuma arma, eles andaram ao redor do barraco procurando armas – nós não tinha arma, mas eles apareceram com um revólver dizendo que tinham encontrado lá. – depois me colocaram dentro do carro e me levaram para outro barraco do lado do Pedro Duarte, mais conhecido como Pedro Doido. Era o barraco do Pedro Branco, chegou lá encontrou o Pedro Branco e o Sr. Elpides, foram procurar armas e não encontrou, atiraram numa galinha, mas o tiro não pegou. Aí botou os trem lá fora, ai jogaram uns trem que tinha numa cisterna e botaram fogo no barraco. Aí, nessa hora perguntaram pro Pedro Branco quem é o chefe aqui? Aí seu Elpides disse que ninguém era chefe, que todos eram chefes, que o líder do acampamento era eu. Aí, eu falando com eles lá, um deles rumou a mão na minha cara, que eu quase caí, um deles disse para não bater no “velho”. Vieram e pediram desculpas e eu fiquei calado. Puxaram a faca lá, pra me furar, cortar o pescoço, furar orelha, me humilharam demais, eu e os demais companheiros também. Aí botaram eu dentro do carro, disseram que íam me matar. Puxaram a faca pra mim e disse que ia me matar. Eu disse que se quiserem podem me matar, mas não me batam. Um disse: “esse velho tem a boca dura”. Eu disse “boca dura não. Me apego é com Deus. Ai um disse “que Deus que nada”, outro cortou ele dizendo “agora você foi longe demais. Vamos respeitar Deus e também o velho que tem 77 anos”. Eles se tratavam como coronel, delegado, doutor, tudo da polícia federal, nenhuma polícia civil e nem militar. Mas não revelam nome. Depois nós tornemos a voltar pra mesma casa que estava, voltamos para o caminhão, botamos os trem dentro do caminhão e fui com eles até o acampamento. Lá tinha um rapaz que era irmão do Sonzinho, ai botou Sonsinho sentado, colocou o revólver na cabeça dele, depois disse que se não aparecesse o dono do tal revólver íam atirar na perna de cada um. Quando chegando lá, eles já estavam com três carros, duas pequenas que era uma S10, e uma D20 de gaiola e o trator. Disse para nós tirar os trem logo que iam tocar fogo. Lá D. Bené tinha uma cachorra parida, botaram fogo em tudo, e tinha um cachorrinho se arrastando pegando fogo, um disse “vou matar esse aqui logo”, e matou. Eles eram nove pessoas, todos os nove armados. Nós era seis adulto e uma criancinha de seis anos. A meninazinha chorava bastante, não queria nem ir lá dentro da cabina, queria ir em cima com a mãe. Nós amontoamos os trem logo tudo, não dava tempo de muita coisa, cortamos até as cordas da rede porque não dava tempo pra desatá, eles no pé, com a espingardona na mão. E os nomes, eles não chamava ninguém pelos nomes nosso não. Era sem-vergonha, era invasor, era nome tudo feio. Perguntaram se achavam bão eles invadir minha casa, minha terra lá, tomar a casa com neto tudo, igual eu invadir a terra dele, ai eu disse: rapaz, eu num tô na sua terra. Nós tamo nesse acampamento, fora, fora da sua terra. A gente foi lavar roupa. Que lá onde a gente tá, é água de cisterna, secou tudo. Lavar roupa e arrumar o barraco dum fazendeiro aqui. Eu chamo ele de fazendeiro que é apelido, e esperar o menino vim com o caminhão que era pra nós ir pra casa do Altair. Nós ia todo mundo nós lá, dormir lá, pra ir pescar. Nós num tava nem mexendo com as coisas dele. Ah! E perguntou até sobre um gado que tava lá, mas o gado era do Alfredo, que ia matar tudo, disse que é rapaz matar é dele, num é nosso não. Rapaz a gente num dá conta de ver tudo não porque o momento é duro. Nove homens e nós era sete, seis adulto e uma criança e era ao redor de nós assim, num podia nem urinar, eu mesmo pra fazer xixi de traz da casa e eles atraz de mim. E disse, depois eles tirou foto nossa e disse “se der parte pra Federal, vou matar vocês de um por um. Ai me deu vontade de perguntar “ces acabou de dizer que era da Policia Federal, Coronel e num quer que vai dar parte? Se é a Federal nós vai dar parte pra quem? A policia civil, não resolve, a PM também não resolve, quem pode resolver nosso caso a Federal e ia dar parte pra ninguém. Porque primeira coisa que nós temos primeiro lugar Deus e segundo a Federal e já era a Federal. Ai sai, vimos queimar os Barraco tudo, que não tinha outro modo. E se nós fosse também lá na delegacia, denunciar eles, eles iam ficar lá esperando que iam matar um lá na porta nossa. E matavam e não tinha nada. E falava também lá, estava lá, mas eles eram mandado, podiam matar qualquer um lá que não acontecia nada., que eles eram um grupo grande e são unido. “Tinha ido pra matar, “eu vim pra matar esse velho, mas ta a fia dele chorando muito, a neta e os outros” e eles era mandado, mas era mandado e não dizia de quem era. No que ele botou fogo no barraco eu disse rapaz aqui não pertence a vocês aqui é outra área, “Cala Boca Rapaz, queima tudo”...e queimou mesmo.Roupa, rede, só pela metade, já queimava lá, a lona queima rápido e tinha umas palhinha por cima. Fogo subia naquilo tudo. Depois que humilhou muito se fosse entrar lá matava. Se for mata. Cataram uns cinco facão nesse acampamento, os facão eles pegaram tudo e carregaram. “olha aqui as armas que eles tem aqui”. Pegou os facão e carregou. E era se batendo caçando arma, caçando arma, não achou nada. Falei “rapaz nós num tem aqui. As armas que nós temos aqui foice, facão, machado, o que eles achavam eles botavam no carro e levavam. Então é assim, eu num sei como faz. Ai eles ainda disse assim quando acabou o trato, disse assim “óia:” falou pro outro rapaz lá que tava comprando o lugar. Ele disse “oia: o deputado me deve seiscentos mil, e eu to recebendo essa terra”. Ai outro disse “bom. Agora ta limpo. Tá recebido?” Aí outro: “tá, tá recebido”. Porque nós falemos que não voltava. E disse que ia ficar lá sessenta dias pra ninguém oia lá, pra ninguém entra lá mais. Ficava lá olhando sessenta dias, queria ver quem que botasse o rasto lá dentro.

OBS 1: Neste depoimento tiveram participação Luiz Oliveira Campos; Elpides Lourenço Roxo; Hortência Oliveira Campos e Sueli Sousa Lima que são acampados e também foram vítimas das mesmas humilhações.

OBS 2: O caminhão citado no depoimento, é de uma pessoa que iria pescar com os acampados e que acabou sendo envolvido no caso. Foi humilhado e obrigado a transportar os pertences e os acampados para a cidade.

Fotos de Corpus Cristi 2007 - Parque Tuiuti - Maringá/PR

Falsidades veiculadas pela TV Globo

NOTA PÚBLICA

COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU

Cachoeira, Bahia.

As falsidades veiculadas pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão no dia 14 de maio deste ano "Crime no quilombo? suspeitas de fraude e extração de madeira de Mata Atlântica" repetem na história o que significou o 14 de maio de 1888 para a população negra no Brasil, dia seguinte à abolição oficial da escravatura. O dia 14 daquela época significou o acirramento das relações escravistas, da violência racial contra negras e negros, e a tentativa de exterminá-la através de inúmeras medidas de exclusão e apartheid, dando continuidade ao processo de exclusão social e criminalização da população negra.

Passados cem anos continuamos a assistir às práticas racistas, novamente a covardia daqueles que atacam as comunidades negras utilizando as estruturas poderosas de dominação se manifesta através da veiculação de uma reportagem fraudulenta e tendenciosa, sem oferecer a comunidade nenhuma oportunidade para se defender. Nossa comunidade assistiu a reportagem exibida no Jornal Nacional da Rede Globo com profunda indignação diante da atitude racista expressa na má fé e na falta de ética de um meio de comunicação poderoso que está submetido a interesses perversos e tenta esmagar uma comunidade negra historicamente excluída.

Já esperávamos por esta reportagem, pois fomos testemunhas do teatro que foi armado por ocasião das filmagens, onde boa parte da comunidade envolvida na luta pela regularização do território quilombola nem sequer foi ouvida, visto que a equipe de reportagem se recusou a registrar qualquer versão contrária aos interesses dos fazendeiros, cortando falas e utilizando de métodos persuasivos, já que demonstrou expressamente o objetivo de manipular e deturpar a realidade, inclusive . Tentamos conversar com os prepostos da TV Bahia, filial da rede Globo, mas fomos ignorados. Logo vimos a vinculação da reportagem com os poderosos locais que tentam explorar nossa comunidade.

Diante deste sentimento de indignação com a reportagem fraudulenta exibida hoje vimos a público divulgar as verdades que Globo não divulga:

Historicamente, nossa comunidade ocupa este território. Os relatos dos mais idosos remetem nossa presença a muitas gerações. Ali sempre praticamos um modo de vida fruto de uma longa tradição deixada por nossos ancestrais. Extraímos da Floresta a Piaçava, o Dendê, a Castanha, e tantos outros produtos. Extraímos tantos tipos de cipós diferentes que usamos para fazer cofos, cestos e tantos outros artesanatos aprendidos com nossos avós. Nós amamos a floresta e a defendemos. Nossa luta para defender a floresta causa a ira de poderosos interesses que desejam o desmatamento para a grande criação de gado que cresce no recôncavo. Estamos decepcionados com a falta de dignidade do jornalista que expôs seu nome numa reportagem fraudulenta, pois as imagens do desmatamento de madeira apresentado na reportagem não foi filmada em nossa comunidade, sendo que a pessoa flagrada no corte de madeiras não pertence a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, confirmando a manipulação dolosa, visto que as falas foram cortadas e editadas com o objetivo de transmitir uma mensagem mentirosa e caluniosa. Perguntamos aos responsáveis pela matéria: Por que não relataram as vultosas multas não pagas ao IBAMA pelos fazendeiros? Por que não mostraram os mangues cercados que inviabilizam a sobrevivência da comunidade?

Desta maneira, os poderosos que nos oprimem preferem partir para a calúnia, fraude e abuso do poder econômico. Tentam assim, dissimular já que sabem da força da verdade e do nosso direito. O Sr. Ivo, que aparece na reportagem, se diz dono da nossa área é um médico com forte influência política na região, à Frente de seus interesses está o seu Genro, conhecido como Lú Cachoeira, filho de um ex-prefeito e eterno candidato a prefeito. Lu Cachoeira tem um cargo de confiança no Governo do Estado como assessor especial na CAR (Coordenação de Ação Regional) e utiliza sua influência política para perseguir a comunidade. Esta família poderosa tem feito várias investidas contra a comunidade utilizando, inclusive, capangas, pistoleiros, ameaçando a comunidade, violentando crianças, perseguindo idosos, inclusive, utilizando métodos torpes refletidos nas ações violentas de policiais militares não fardados a serviço da família Santana que pode ser comprovado através de relatório da Polícia Federal que já teve diversas vezes na comunidade para nos defender.

Imbuídos do sentimento de justiça não podemos compactuar com atitudes que visam reverter as conquistas democráticas de reconhecimento de direitos da população negra, um verdadeiro afronte aos artigos 215, 216 e o artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal. O povo negro e as comunidades quilombolas cientes de que o caminho de reparação das injustiças raciais é irreversível e que o direito constitucional à propriedade de seus territórios tradicionalmente ocupados é uma conquista da democracia brasileira, não sucumbirá aos interesses poderosos que durante toda história do Brasil promoveu atitudes autoritárias e de desrespeito ao Estado Democrático de Direito.

Lamentamos a covardia daqueles que usam o poder da mídia e do dinheiro para oprimir e perseguir comunidades tradicionais. Já estamos acostumados com esta prática perversa. Nosso povo resistiu até aqui enfrentando o peso da escravidão. FIÉIS A NOSSOS ANCESTRAIS, CONTINUAREMOS FIRMES, DE PÉ, LUTANDO PELA LIBERDADE!

Pela vergonhosa manipulação dos fatos e depoimentos,QUEREMOS DIREITO DE RESPOSTA E QUE O INCRA E A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES SE PRONUNCIEM.

Salvador, 15 de maio de 2007

Comunidade São Francisco do Paraguaçu