VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS
Data: 19 e 20/10/2007
Local: Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER.
Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
BREVE RELATO SOBRE A VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS
A VII Conferência Estadual dos Direitos Humanos, elaborada e desenvolvida pelo Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Estado do Paraná – COPED/PR, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJU, teve por objetivo inicial (em teoria, ao menos) discutir a efetivação e garantia dos direitos humanos no Estado do Paraná. No entanto, ficou além e aquém das discussões e reflexões primordiais sobre os direitos e suas garantias. Uma prova desta falta de comprometimento com os direitos humanos por parte dos idealizadores da Conferência foi logo verificada no primeiro dia, sexta-feira à noite (19/10), na abertura do evento. Discutir com quem a garantia e efetivação dos direitos humanos no Paraná? Não havia representantes dos movimentos sociais. Onde estavam os representantes dos movimentos Sem Terra, Indígena, ambientalistas, dentre outros movimentos de suma importância na luta da garantia de direitos? Vi apenas uma pequena e tímida representação do movimento negro. Busquei então observar se os representantes dos conselhos de direitos estaduais (da Criança e do Adolescente, Segurança Alimentar, da Assistência...) estavam presentes, e para minha surpresa havia somente alguns conselheiros. A abertura do evento teve início com a composição da mesa, formada pelo presidente do COPED e então secretário de Estado da Justiça e Cidadania, pelo vice-presidente do COPED, por 2 (dois) parlamentares, um federal e outro estadual, e outras autoridades. Após suas falas, o presidente do COPED e os parlamentares foram embora, alegando compromissos de igual teor. Logo, uma pergunta me veio: Qual compromisso seria mais importante do que uma Conferência Estadual dos Direitos Humanos, sendo eles representantes diretos da população paranaense? Com a mesa desfeita, deu-se início as discussões, ou melhor, a uma única discussão, a institucionalização de uma Defensoria Pública no Estado do Paraná. As reflexões e discussões sobre os direitos humanos se limitaram a defesa ferrenha da Defensoria Pública no PR. Perguntei-me: E a questão do direito a alimentação, ao estudo, a moradia, à saúde, ao trabalho, ao esporte e lazer? Não que o trabalho dos defensores públicos não seja de suma importância, mas podemos limitar uma Conferência de Direitos Humanos a somente esta discussão? A meu ver, não. Depois de um relato (uma pequena história) contado por um dos palestrantes – defensor público, auto-intitulado “Dr. dos pobres” (alguma coisa assim, não lembro bem o termo utilizado por ele, mas soa de igual teor), logo vi que tratariam os direitos humanos como benefícios.
Minhas suspeitas se concretizaram no segundo dia do evento (20/10), logo pela manhã. Iniciado as atividades, o vice-presidente do COPED disse que havia duas notícias para os participantes da Conferência, uma boa e a outra ruim. A ruim era que os participantes não teriam seus almoços pagos, conforme estabelecido no cronograma, devido a problemas de licitação com os restaurantes de Curitiba. A boa era que, para compensar a falta de almoço, os cafés-da-manhã e da tarde seriam reforçados. Os participantes manifestaram-se contra e insatisfeitos com a situação exigiram uma solução para a problemática exposta. Então, surgiu uma idéia “brilhante e magistralmente assistencialista” de um dos membros do COPED: “Vamos passar uma lista e quem realmente não puder pagar seu almoço, nós pagaremos”. Depois desta “sublime” idéia, fui embora e decidi por não ficar mais na Conferência, pois estava decepcionado e indignado com tanto descaso com os direitos humanos no Paraná.
