Três funcionárias da saúde pública do Paraná iniciaram hoje (29 de maio de 2007) greve de fome de 48 horas. O protesto está sendo realizado na Assembléia Legislativa, em Curitiba, para denunciar os descontos salariais praticados contra cerca de 500 servidores. "Precisamos que o governo tenha sensibilidade para rever sua postura intransigente e negocie de verdade", afirma a servidora Lismari Buffa de Barros, uma das grevistas.
Nos salários de abril foram descontados dois dias trabalhados. Em maio, os dias subtraídos do salário chegam a 20, de funcionários da saúde que não faltaram ao trabalho. Os descontos estão sendo implantados como forma de retaliação aos servidores que resistem na jornada de trabalho da saúde. O governo pretende aumentar de 30 para 40 horas semanais.
Desde o início do ano a direção do SindSaúde/PR tenta estabelecer negociações com o governo do Paraná para regulamentar as jornadas de trabalho. Muitos servidores têm jornadas estabelecidas em leis federais, como laboratoristas e dentistas (Lei 3.999/61). Outros têm decisões judiciais e portarias de nomeações a seu favor e sempre tiveram cargas horárias de trabalho diferenciadas. O governo se recusa em reconhecer a legislação federal, que tem respaldo no Estatuto do Servidor (Lei 6174/70, art. 53).
Um dos itens que os servidores da saúde querem negociar com o governo é a realização dos estudos para definir os servidores que atuam em locais insalubres, penosos ou perigosos, e teriam direito a jornadas de 30 horas semanais, conforme prevê o artigo 4º da Lei 13.666/02.
"Tudo isto poderia ter sido evitado se o governo instalasse no Paraná a Mesa de Negociação Permanente de Recursos Humanos do SUS, proposta pelo Ministério da Saúde", argumenta Elaine Rodella, que também está na greve de fome.
Além das leis e outras medidas, a jornada de 30 horas para os servidores da saúde foi definida pelas Conferências Nacional e Estadual de Saúde para assegurar qualidade no atendimento à população. É uma proposta mundial, defendida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão vinculado à ONU. No Paraná, foi adotada no primeiro governo Requião, no início dos anos 90.
As servidoras em greve de fome:
**• Lismari Buffa de Barros *É servidora da saúde há 25 anos e trabalha no Lacen Guatupê, São José dos Pinhais.
*• Mari Elaine Rodella *Servidora da saúde pública desde 1990, vinculada ao Hospital do Trabalhador. É diretora do SindSaúde/PR.
*• Marlene Pereira Ozório *Servidora da saúde desde 1983, atua como auxiliar de enfermagem do Hemonúcleo de Francisco Beltrão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário