Dia nacional da consciência negra

20 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

*O Dia da Consciência Negra foi pensado como uma resposta do movimento negro,a comemoração da farsa da abolição da escravidão com a "Lei Áurea", realizada oficialmente em 13 de maio de 1888. O 20 de novembro, escolhido para a comemoração do *Dia da Consciência Negra*, refere-se a data da morte de Zumbi dos Palmares.

A idéia do dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra foi proposto pelo movimento negro do Rio Grande do Sul. E agora em 2007, faz 36 anos de realização do Dia da Consciência Negra pelos movimentos negros de todo o Brasil.

A idéia de uma consciência negra ganha força nas décadas de 1980 e 90 com a consolidação do movimento negro, que lutava/luta para derrubar o estigma negativo imposto pelas elites coloniais e republicanas do Brasil, durante esses 507 anos de exploração.

Positiva-se, então, expressões da cultura negra, como as religiões de matriz africana, o vocabulário, a alimentação, dentre outras, tendo um certo cuidado para não folcloriza-los, mas sim, lhes atribuindo um sentido político, reivindicados como fatores pertencentes a essas identidades. Com a "abertura política" do Brasil, o movimento negro percebe, o que o Antropólogo Alfredo Wagner (em 2006) reconhece como "condições de possibilidade", ou seja, um momento específico propício para o encaminhamento de reivindicações básicas dos grupos sociais ou povos na constituinte de 88.

Mobilizados entorno de identidades coletivas, como as associações quilombolas, de religiões de matriz africana, de capoeira e outras organizações que se articulam no âmbito dos movimentos sociais. Que nas décadas supracitadas ganharam visibilidade.

Atualmente, o Dia da Consciência Negra, refletem as grandes lutas contemporâneas do movimento negro na sociedade brasileira, objetivando outras "condições de possibilidade", com a implantação da Secretaria Especial de Política e Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR.

Portanto, encaminhando reivindicações que visam à consolidação de políticas afirmativas, como a "lei de cotas" e o "Estatuto da Igualdade Racial", ambos em tramitação. Mas do que comemoração e festividades folcloristas, o Dia da Consciência Negra, é pautado pela solidificação da luta de negros e negras pela justiça social.

No Amazonas realizar-se-á a Semana da Consciência Negra, com abertura oficial dia 19 de novembro, na FSDB, realizada pelo Depart. de Serviço Social em parceria com o Fórum Permanente Afro-descendente do Amazonas-FOPAAM, terão ainda no decorrer da semana outras atividades, como a Semana da Consciência Negra da UNINORTE e o Seminário de Diversidade Étnico-racial, realizado em parceria pela SEMED, SEDUC e FOPAAM.

Este último em especial, visa discutir a implementação no Amazonas, da lei 10.639, de dezembro de 2003 do governo federal, que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público e privado, o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, cujo conteúdo programático prevê "o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional".

Texto: Emmanuel de Almeida Farias Júnior – Antropólogo e membro do Fórum Permanente Afro-descendente do Amazonas-FOPAAM.