DISCURSO DE POSSE DE REQUIÃO – JANEIRO/2007
Por escolha dos paranaenses, assumo pela terceira vez o Governo do Estado. Na verdade, estou pouco interessado em marcas históricas, em recordes. O que importa não é o tempo em que estive e que ainda vou estar no Palácio Iguaçu. O que conta são as realizações, o que fizemos no primeiro e no segundo mandato. As obras, e também as palavras. Já que nunca dissociei a ação do discurso.
De todas as disputas, desde que fui eleito deputado em 1982, esta foi a mais difícil de todas. Não acredito que, ao longo da nossa história republicana, tenha havido no Paraná um pleito renhido quanto este. Nunca se viu uma união de forças tão poderosa, tão obstinada, tão arrogante e, ao mesmo tempo, tão sem escrúpulos como a que enfrentamos.
Nada os deteve. Passaram como uma horda de bárbaros sobre as mais comezinhas regras da convivência, da urbanidade. Possivelmente nem um outro governante paranaense tenha sido exposto de forma tão desumana, tão desapiedada.
Não estou aqui lamentando fatos. São coisas da vida e eu as registro. Certamente, para desagrado de alguns companheiros que chegaram a pedir que fizesse um discurso de conciliação, de congraçamento, de paz. É a velha estória de sempre. O mito da cordialidade. O oportunismo da “união nacional”. Toda vez que se vêem em perigo ou depois de uma derrota, os interesses dominantes - a direita, sejamos claros - ressurge com a conversa mole da harmonia, da concórdia, somos todos amigos, somos todos irmãos e patranhas da espécie.
No processo eleitoral, não demonstraram nenhuma cordialidade, fizeram de tudo para que fôssemos esmagados, liquidados. Discursavam com gosto de sangue na boca, com punhal entre dentes. Se vencedores, prometiam terríveis vinganças.
O que muitos companheiros, Secretários de Estado, Diretores de Empresas, gente do primeiro, do segundo escalão, dirigentes do Partido não entendem é que dois lados muito claros e distintos opuseram-se nesta eleição. Provavelmente, nunca em uma eleição paranaense esse antagonismo deu-se tão evidente. Do lado de lá, reuniram-se todos os interesses contrariados. Vi-os todos no palanque do adversário. Os que quebraram e privatizaram o Banestado.
Os que quebraram e tentaram privatizar a Copel, os que alienaram o controle da Sanepar, não investiram em saneamento e fizeram ressurgir até mesmo a cólera em nosso Estado. Os que privatizaram as estradas e criaram aqui a mais abusiva de todas as tarifas de pedágio. Os que destruíram a educação pública, acabaram com o ensino profissionalizante e fizeram o Paraná regredir aos piores índices de qualidade de ensino no país.Estavam todos lá. Os que deram toda sorte de vantagens e privilégios às multinacionais e esmagaram o empresário paranaense. Os que se acumpliciaram com as transnacionais na conspiração para submeter os produtores paranaenses ao domínio de suas sementes patenteadas. Os que transformaram o erário quase que em caixa privado e dilapidaram o Estado.
Estavam todos lá. Os que viveram durante tanto tempo às expensas das verbas públicas e comercializaram suas opiniões. Os que fizeram da liberdade de imprensa um negócio muito próprio e muito próspero. Estavam todos lá. Os que viviam de fraudar concorrências, de superfaturar e de fazer das concorrências públicas uma ação entre amigos.
Estavam todos lá. Aqueles que em oito anos de governo não produziram mais que 38 mil empregos com carteira assinada. Porque não cortaram impostos, desprezaram os pequenos, quebraram as empresas públicas, não investiram em infra-estrutura, não atraíram negócios que gerassem intensivamente novas vagas para os trabalhadores. Estavam lá os que não apenas não criaram qualquer programa social para minorar e atender emergencialmente os nossos irmãos mais pobres, como eliminaram os que existiam, aumentando a dor da exclusão, aprofundando a humilhação e a ofensa da miséria. Estava lá o Banco Itaú, contra quem o Estado do Paraná demanda na Justiça e que ganhou o Banestado de presente, de graça, num dos processos mais absurdos da privataria, do desbaratamento do patrimônio público. Estava lá o Banco Itaú que quer fazer valer contratos absolutamente insustentáveis contra o interesse paranaense. Estava lá o Banco Itaú financiando a candidatura de dois dos meus adversários. E estavam lá os meus adversários aceitando recursos de quem demanda contra o Paraná.
Estavam lá também pessoas de boa índole, sinceras, honestas, corretas, empenhadas na batalha eleitoral, acreditando que aquela fosse a melhor alternativa. Certamente, uma minoria pouco influente porque o que predominava mesmo era a voz do dono.
Este o lado de lá. E qual o nosso lado?O lado dos mais pobres, dos trabalhadores, dos pequenos, dos agricultores familiares, do fortalecimento das políticas públicas de saúde, educação e segurança, da recuperação das estradas, da construção de escolas e hospitais, da criação de empregos, da isenção de impostos, do microcrédito, do fundo de aval, do programa do leite, da tarifa social da água, da luz fraterna, da recuperação do Estado, da transparência, da austeridade. O lado do povo. Há quem se constranja, fique encabulado ou até mesmo sinta urticária quando se fala em povo. Os dominantes, essa gente do mercado, os do lado de lá, os que sempiternamente viveram do sangue, do suor, da miséria, da exploração do povo. Os que excluem, esmagam, discriminam, ofendem e humilham o povo. Os que enganam e manipulam o povo. Essa gente torce o nariz quando algum governo declara sua opção, seu amor, sua solidariedade para com o povo. É impressionante como os valores do mercado, sua boca torta de fumar o cachimbo da dominação transmite-se e são assimilados até mesmo por aqueles que estão entre nós. E lá vem essa conversa toda de populismo, do horror a um Hugo Chavez, a um Evo Morales, a um Rafael Correa, a qualquer um enfim, que se oponha ao consenso de Washington, aos ditames do FMI, às receitas do neoliberalismo, à ação sem freio do mercado. O nosso lado é o lado do povo. E como então aceitar a conciliação que alguns companheiros urdem?É interessante. Quando chega a vez, quando temos possibilidades concretas, reais de fazer alguma coisa por aqueles que mais precisam, por aqueles que a vida toda restaram à margem, insistem que sejamos equânimes, que pesemos os dois lados, que olhemos à esquerda e à direita, que não nos afastemos dos grandes, dos poderosos, dos manda-chuvas.
Companheiros de Governo, paranaenses. Nesses quatro anos que passaram acredito que tenha ficado claro a todos para quem governamos. Ou não salta aos olhos a nossa opção? Será que há alguma dúvida? Pois bem, nos próximos quatro anos vamos radicalizar essa opção. Vamos ainda mais a fundo na tarefa de governar para o povo.
E não é um governo de centro-esquerda, não. Não venham com esses centrismos, com esse equilibrismo. Somos sim um governo de esquerda. E que a má interpretação ou a distorção daquilo que disse o Presidente Lula não sirva de pretexto para que alguns neguem o lado em que nos posicionamos.
Somos de esquerda, porque ser de esquerda é ser solidário, fraterno, humano. É ser gente. É ter os olhos, a alma e o coração voltados para as desigualdades e as misérias deste mundo. O fosso entre os que têm e o que não têm alargou-se de tal formas nos últimos anos, nesses malditos anos de expansão do neoliberalismo, que não seria catastrófico antecipar a possibilidade do colapso da civilização. Tenhamos olhos para ver. E vejam.
Hoje a metade da população mundial, calculada em 6 bilhões e 800 milhões de almas, tem um patrimônio de tão somente 4.500 reais.
A tragédia brasileira da desigualdade, da exclusão, da concentração de rendas segue o ritmo mundial. Por mais escandaloso e surpreendente que pareça quem ganha mais que 800 reais por mês em nosso país está entre aquela parcela de cinco por cento de brasileiros mais ricos.
Escandalizem-se. Mas reajam, mas façam alguma coisa, mas desendureçam o coração e arejem o cérebro. Alinhem-se à esquerda, formem entre aqueles que ainda não perderam a capacidade de indignar-se e lutar. Perfilem entre os que não perverteram as características básicas de seres humanos, que não se transformaram em homens lobo dos homens.
Enfim, recuperemos as nossas condições de seres humanos. Segundo Aristóteles, “animais políticos”; isto é gregários, solidários, civilizados, já que civilização pressupõe solidariedade, irmandade. É isso que nos distingue da barbárie, da irracionalidade. E o que é a globalização, a sanha do mercado por lucro, a dominação impiedosa dos países e povos periféricos? O que é a transformação do individualismo, da competição, da esperteza, da ascensão a qualquer preço a valores máximos dos nossos tempos? O que é tudo isso que não a volta à selvageria, ao embrutecimento, à incultura, à grosseria, à rudeza, à brutalidade, à desumanidade das hordas pré-civilização?
Já próximo da morte, nas reflexões finais sobre a sua trajetória política, François Mitterrand disse que a direita julga que o poder é dela, por delegação natural, como se fosse a reprodução do direito divino dos reis. Assim, para a direita, a eventual ascensão da esquerda é usurpação, é antinatural. Isso é de tal forma difundido, está de tal forma entranhado em nossa cultura, que muitos, à esquerda ou ditos de esquerda, ou do centro, parecem constrangidos quando ganham uma eleição. Quase que pedem desculpas à direita por chegar ao governo, por ocupar um espaço naturalmente dela, naturalmente dos senhores, naturalmente dos dominantes. Talvez seja por isso que, segundo dizem, nada mais parecido com o conservador que a esquerda quando chega ao governo. Ou como se dizia no Império: “Nada mais parecido com um luzia do que um saquarema no Gabinete”. Não aqui no Paraná. Palavras e obras. Coerentemente. O que pensamos, o que discursamos, o que declaramos corresponde, sempre, ao que fazemos. Desmontaram o Estado, diminuíram-no, enfraqueceram-no. Afinal, para os neoliberais, a existência do Estado justifica-se à medida que sirva ao mercado. E todas as políticas públicas são desperdício de recursos. Recursos que eles querem para pagar as dívidas, o serviço da dívida. Superávites para acalmar o mercado e sinalizar as nossas condições de pagamento. O risco brasileiro é falta de dinheiro para saúde, educação, segurança, infra-estrutura, geração de empregos, má distribuição de renda. Mas o risco, que eles medem como se medissem a febre e o perigo de vida de um paciente, o risco para eles, é faltar recursos para pagar a dívida, já tantas vezes paga e ainda assim tornada impagável pela prestidigitação contábil dos credores, dos rentistas internos ou externos. Nós recuperamos o Estado e o Estado passou a ser um elemento essencial para a retomada do desenvolvimento paranaense.
Nesses quatro anos, transformamos a Copel de uma empresa à beira da quebra, deficitária, na terceira melhor empresa de energia do mundo. E na principal empresa de energia das Américas. De longe, a melhor empresa de energia do Brasil. Para o lucro de quem? Dos paranaenses, que pagam hoje a menor tarifa de energia do país; dos nossos empresários que têm oferta de energia barata e abundante para o desenvolvimento de seus projetos; de um milhão de paranaense de famílias mais pobres, que recebem energia de graça em suas casas. Porque energia elétrica é saúde.
A Sanepar voltou ao controle público e hoje desenvolve a mais ousada e abrangente política de saneamento do Brasil, transformando o Paraná em referência nacional em oferta de água e esgoto tratados. E a tarifa social da água atende mais de um milhão e quatrocentos mil paranaenses de menor renda. Porque saneamento é saúde.
O Porto, livre da sanha dos privatistas, da especulação, recuperado, saneado, eficiente e lucrativo. Na Educação, uma transformação extraordinária. Não há, quem no Brasil deixe de reconhecer os avanços da educação pública paranaense nesses quatro anos.
A qualidade do ensino, o livro didático gratuito, o portal da educação, os 40 mil computadores, toda a rede escolar interligada por rede de fibra ótica, o plano de cargos e salários, a construção de novos colégios e salas de aula, a volta do ensino profissionalizante, os extraordinários índices de aprovação dos nossos alunos na Universidade Federal e nas Universidades Estaduais. Além dos grandes investimentos no ensino universitário público estadual. Na Saúde, os esforços extremos para recuperar as defasagens acumuladas nos oito anos que nos antecederam. Estão aí os 24 hospitais, em construção, reforma ou ampliação para dar, enfim, aos paranaenses a base física indispensável a uma política pública de saúde universal e eficiente.
Pela primeira vez, em anos, reduzimos os índices de mortalidade infantil e somos hoje um dos dois Estados brasileiros que mais avançou nesta área. Os 126 Centros da Saúde da Criança e da Mulher, que já estamos construindo, vão fazer com que esses índices sejam reduzidos ainda mais.
Na Segurança Pública, a implantação de um novo conceito de segurança: a Polícia Comunitária, próxima das pessoas, integrada com elas e interagindo com elas.Daí o Projeto Povo, a Patrulha Escolar, os Bombeiros Comunitários, o Geoprocessamento do Crime, os Conselhos de Segurança. Reequipamos as Polícias Civil e Militar, aumentamos o efetivo, reajustamos os vencimentos. Avançamos, mas temos a consciência de que ainda há muito o que fazer. Para gerar mais empregos, para incentivar investimentos e aumentar a produção aplicamos a mais ousada política fiscal do país, que agora serve de inspiração ao governo federal ao editar a Lei Geral da Microempresa. Hoje, 172 mil micro e pequenas empresas paranaenses são beneficiadas pela isenção de ICMS ou pela redução do imposto. Os resultados espelham-se no alargamento da longevidade das empresas paranaenses, bem superior à média nacional, e, principalmente, na criação de novos empregos. Do início do nosso mandato, até novembro de 2006, foram criados no Paraná 365.623 empregos com carteira assinada. Nos oito anos do governo que nos antecedeu não foram criados mais que 38 mil empregos formais. A diferença é notável. Pena que a nossa imprensa, tão rápida na crítica, não tenha se debruçado sobre esse espantoso confronto de números e não tenha feito uma das perguntas básicas da boa reportagem: Por quê? O programa do microcrédito, que tanto sucesso fez neste primeiro governo, alavancando milhares de pequenos negócios, terá dobrado os seus recursos. Vão ser agora 160 milhões de reais para financiar quem queira abrir um negócio ou ampliar o que já tem.
Concluímos nesse dezembro, o ingente esforço de recuperação da malha rodoviária estadual. Mais de cinco mil quilômetros devolvidos ao trânsito seguro dos paranaenses. Sem pedágio. Com isso, temos prontas as condições para a implantação de um novo projeto. Os Caminhos da Liberdade, oferecendo alternativas às estradas pedagiadas. Não descuramos a batalha contra o abuso do pedágio. As concessionárias fecham o ano com uma arrecadação estimada de 735 milhões de reais e nem 30 por cento disso foram aplicados em benefícios para os usuários.
É por isso que temos mais de 40 ações na Justiça contra o abuso das tarifas e o descumprimento dos contratos.
A luta contra os interesses dominantes do mercado se fez também com a implantação do software livre. Com isso, buscamos não apenas universalizar, democratizar o acesso à informática como também economizamos recursos financeiros para o Estado. Desde que o software livre foi implantado, em maio de 2003, até agora já economizamos 147 milhões de reais, dinheiro que desperdiçaríamos com as empresas que monopolizam o setor.
Além dos programas sociais da água, do leite e da luz, dos avanços na educação, da política fiscal, da geração de novos empregos, da construção de estradas e hospitais, uma das ações que mais me empolga, mobiliza e emociona é o programa de construção de Bibliotecas Públicas em todo o Paraná. Breve, cada município paranaense, por menor e distante que seja vai ter a sua Biblioteca, bem provida de livros, interligada à Internet.Vocês não imaginam o efeito transformador que uma Biblioteca tem sobre as nossas comunidades, especialmente nas cidades do interior. Elas são a porta para um mundo maravilhoso, para a criação, para a fantasia, para a formação. Criado em uma biblioteca, sei do que falo. O Fundo de Aval, para dar suporte aos nossos agricultores familiares, é também um outro programa vitorioso. Neste novo mandato, iremos além. Vamos investir um bilhão e trezentos milhões de reais para diversificar a agricultura, para industrializar a produção agropecuária, para dar suporte a ações como irrigação noturna, Panela Cheia, trator solidário, incentivar a produção agroecológica. Para enfim dar às 320 mil pequenas propriedades agrícolas em nosso Estado o apoio necessário, a fim de que se consolidem e se desenvolvam. Tantos avanços em tão pouco espaço de tempo não seriam possíveis se não recuperássemos a capacidade do Estado de pensar, de planejar, de executar. E se não contássemos com um corpo de funcionários públicos, de profissionais, tão eficiente e capaz como o que temos. Paranaenses. As bases para um novo salto estão construídas, solidamente construídas. As prioridades definidas. Os rumos claramente delineados. Os objetivos, evidentes. É a Educação, é a Saúde, é a Segurança, é a geração de empregos, é o incentivo a novos investimentos e ao aumento da produção, é o combate aos desequilíbrios sociais e aos descompassos entre as regiões. Enfim, acima de tudo, sobretudo, o povo, as pessoas. O progresso das pessoas, sua promoção, seu desenvolvimento, sua inclusão neste admirável mundo novo, neste tão injusto mundo novo. Nestes próximos quatro anos vamos radicalizar a política de defesa do meio ambiente. Não é possível mais contemporizar com a destruição.
Vejam, oitenta e dois por cento dos brasileiros moram em nosso litoral. E, segundo especialistas, a prosseguir neste rumo insano o aquecimento global, todo o nosso litoral vê-se ameaçado de inundações. É uma perspectiva apocalíptica. Ainda assim, a irresponsabilidade de meus adversários transformaram em mote de campanha, a licença para a devastação ambiental. Não consideremos, não cederemos à pressões. A vida está acima do lucro. Por fim, não poderia faltar uma palavra sobre comunicação, imprensa, que vou dizê-la mesmo contra o conselho dos que querem “deixar disso”, e para desassossego dos pregadores da cordialidade.O debate sobre o papel da imprensa no processo eleitoral ganhou o país. Pela primeira vez, em tantas décadas, a mídia foi colocada sob suspeita. E criticada, coisa que ela detesta mais que o satanás dá água benta. A militância dos jornalões a favor de uma candidatura só não detectou quem não quis. Caso de má fé cínica ou de ignorância córnea? Optaram sim por um lado, torceram e distorceram por ele e quando isso foi identificado e denunciado, reagiram dizendo que se ameaçava a liberdade de imprensa. Não tiveram a coragem, o desassombro de assumir em editoriais a opção feita, mesmo que a não disfarçassem, mesmo que isso fosse refletido escandalosamente no tom reservado à cobertura de cada um dos candidatos. Fizemos um
estudo criterioso, científico, estatisticamente responsável sobre o comportamento da mídia paranaense nas eleições estaduais. Os resultados todos conhecem, pois os divulgamos amplamente. Quando falamos em exclusão social e econômica, quando falamos sobre as desigualdades, os desequilíbrios, os privilégios nunca, ou quase nunca, fazemos referência ao monopólio da informação.Nunca mencionamos o domínio da mídia por determinados interesses e, por conseqüência, o afastamento de suas páginas, de seu vídeo e áudio dos interesses dos dominados, dos apartados, dos segregados, dos discriminados, dos trabalhadores, do povo, enfim.
Que liberdade de imprensa é esta que acolhe sempre a voz dominante, a voz do mercado, dos poderosos? Que liberdade de imprensa é esta que restringe o acesso do povo e de suas manifestações? Que trata e maltrata os trabalhadores, quase sempre com desdém, com o corte da visão de classe senhorial? Que liberdade de imprensa é essa que, quando critica, quando acusa, mesmo que distorcendo os fatos, concede à parte ofendida, quando muito, uma misericordiosa meia linha, para que “o outro lado” se manifeste? É o acepipe cinicamente ofertado antes da execução.
Não tenhamos ilusões, não sejamos ingênuos, não esperemos muito da grande mídia. Ela tem um lado, nós é que não aprendemos isso ainda e ficamos insistindo em um diálogo de surdos. Hoje, apenas seis redes privadas controlam 667 veículos – emissoras de TV, de rádio e jornais diários – atingindo 87 por cento dos domicílios, em 98 por cento dos municípios brasileiros. Há ainda quem ouse dizer que isso não é o monopólio da informação, que isso não é o controle da opinião pública, que isso não é uma verdadeira ditadura do pensamento dominante? É salutar que finalmente o poder da grande mídia comece a ser colocado em xeque e a sua credibilidade como agente formador da opinião pública seja questionada. Mas que comunicação queremos? Queremos uma comunicação de interesse público. Que estimule o debate. Que tenha compromisso com a formação, a educação e a construção da cidadania. Que democratize e produza instrumentos de socialização da informação. Que crie, utilize e valorize espaços de mídia alternativos, como as rádios comunitárias, a internet, os eventos públicos. Queremos uma comunicação que resista à hegemonia dos meios de comunicação de massa e crie referências críticas ao que eles veiculam, que não engulam tudo que os jornais nacionais, que as novelas buscam empurrar goela abaixo do povo. Queremos uma comunicação que busque o envolvimento da sociedade e estimule a sua participação. Queremos uma comunicação de mão dupla, que interaja, que comunique a diversidade de opiniões. Queremos uma comunicação que favoreça a inclusão do maior número de cidadãos no debate político. Nós queremos, enfim, uma comunicação popular, onde mil flores desabrochem e mil correntes de pensamento se rivalizem. Paranaenses estes são os meus compromissos. E diante de minha mulher Maristela, dos meus filhos Maurício e Roberta, do Ricardo, renovo-os. Incluam-me em suas orações, peçam a Deus por mim, para que Ele me ilumine e me faça forte, firme e corajoso na defesa dos interesses do nosso povo.
Ao trabalho, que temos mais quatro anos para consolidar as transformações que iniciamos e dizer ao Brasil que o caminho do Paraná é o caminho da libertação, da independência, da altivez, do compromisso com os interesses nacionais e populares. Afinal temos um lado. O lado da solidariedade, da generosidade. O lado do povo. O lado esquerdo do peito.
